Termos & Condições

www.sportsacademy.pt

 

PREÂMBULO 

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Sports Academy by João Santos , com sede R. Q.ta de Santa Maria 17, 1800-325 Lisboa, e contacto +351 912 382 255, doravante designada por Sports Academy by João Santos e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.sportsacademy.pt doravante designadas por "Utilizador".

 2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.sportsacademy.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

 

ARTIGO 1 – OBJETO

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.sportsacademy.pt
  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

 

ARTIGO 2 – Inscrição de Treinos e Eventos

  1. O Utilizador concretiza a sua inscrição através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.sportsacademy.pt, adicionando o(s) treinos(s) ou serviço(s) que pretende inscrever ao carrinho de compras: 
  2. Para se inscrever num treino ou evento o Utilizador deverá:
  3. Se for a primeira vez, antes de poder comprar um pack de treinos, deve primeiro comprar o 1º treino com inscrição incluida no website www.sportsacademy.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
  4. Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da compra (tipo de treino, quantidade, local, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

  5. A confirmação final da compra/inscrição pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

  6. A Sports Academy by João Santos honrará as inscrições recebidas online até ao limite de vagas disponíveis. Na falta de disponibilidade de vagas/serviço a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

  7. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

  8. Os pedidos de inscrição têm uma validade de 3 (três) dias, excepto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da inscrição não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a inscrição não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

 ARTIGO 3 – PAGAMENTO

  1. No website www.sportacademy.pt, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento :
  • Cartão de crédito (Visa, Mastercard)
  • Paypal
  • Referência Multibanco
  • Mbway
  • Transferência bancária

 ARTIGO 4 – PREÇOS

  1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
  2. Caso se verifique um aumento do Preços de alguma inscrição/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a inscrição (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento. 

ARTIGO 5 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.